A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) realiza em 10 de novembro, às 19h, em Ribeirão Preto, o encontro “Mais Democracia, Mais Justiça”. A programação inclui debates sobre a Reforma do Judiciário e a democracia interna da advocacia.
As propostas para a reforma foram elaboradas a partir de um trabalho iniciado em junho de 2025 pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. Segundo a OAB SP, o relatório foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em agosto daquele ano.
A conselheira federal e ex-presidente da OAB SP Patricia Vanzolini participará do encontro na sede da Subseção de Ribeirão Preto, na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215. Ela apresentará propostas da Secional paulista e abordará a escolha da direção nacional da Ordem.
A série de encontros começou em 30 de setembro, em Bragança Paulista, e também passou por Sorocaba, Mauá e Jundiaí. Depois da etapa de Ribeirão Preto, estão previstos eventos em Marília, Lins e Araçatuba.
Propostas da OAB SP para a Reforma do Judiciário
Entre as medidas apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) está a adoção de mandato de 12 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O conjunto também propõe reduzir a competência criminal da Corte.
As propostas incluem ampliar a transparência do Judiciário no uso de inteligência artificial e fortalecer o contraditório e a sustentação oral. Segundo a OAB SP, esses pontos integram o relatório elaborado sobre a Reforma do Judiciário.
O documento ainda sugere mudanças na composição e no funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também reúne medidas relacionadas à morosidade processual, à estabilidade da jurisprudência e à ampliação do acesso à Justiça.
Eleições diretas e agenda de debates da advocacia
A escolha da direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil ocorre por votação indireta a cada três anos. Nesse sistema, os conselheiros federais eleitos pelos estados e pelo Distrito Federal formam o colégio eleitoral responsável pela escolha da diretoria.
A OAB SP defende que a advocacia debata a adoção de eleições diretas para a direção do Conselho Federal. Patricia Vanzolini afirmou que a Ordem deve ser cada vez mais democrática e participativa e que a mudança precisa ser discutida pela advocacia.
O tema integra os encontros “Mais Democracia, Mais Justiça”, que promovem debates sobre a participação democrática na Ordem. A iniciativa da Secional paulista percorre diferentes regiões do estado e inclui a discussão sobre a escolha da direção nacional.
Serviço
- Evento: Justiça em Debate – Mais Democracia, Mais Justiça
- Data: 10 de novembro
- Horário: 19h
- Local: Sede da OAB Ribeirão Preto, Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215
- Entrada: inscrição
