Decoração natalina em Ribeirão Preto tem licitação cancelada

A licitação para decoração natalina em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Na noite de 18 de novembro de 2026, o prefeito Ricardo Silva (PSD) informou que a Prefeitura cancelaria o processo.

A suspensão atendeu a uma representação do vereador André Rodini (NOVO), que apontou problemas no edital do pregão eletrônico. A contratação prevista incluía serviços de decoração e iluminação natalina.

O pregão da Prefeitura de Ribeirão Preto estava marcado para 19 de novembro de 2026. A decisão do tribunal foi publicada no dia anterior, 18 de novembro.

decoração natalina em Ribeirão Preto

Após reavaliar as prioridades da administração, a Prefeitura informou que revogaria a contratação. A decisão do TCE-SP também condicionou o prosseguimento do pregão à apresentação de esclarecimentos sobre pontos do processo.

TCE-SP suspende pregão e solicita esclarecimentos à Prefeitura

Na representação, o vereador André Rodini apontou que o Termo de Referência deixava em branco a dotação orçamentária e reunia 98 itens em um único lote. Ele também questionou o uso do pregão para uma contratação que incluía serviços de engenharia e as exigências de qualificação técnica.



O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) condicionou o prosseguimento do processo a esclarecimentos sobre três pontos: o cálculo do preço, o prazo para instalar a decoração e a forma de contratação. O valor previsto para os serviços de decoração e iluminação era de R$ 11.415.324,20.

Após a publicação da decisão na Imprensa Oficial, a Prefeitura teria cinco dias úteis para encaminhar ao tribunal a cópia integral do processo. O material solicitado inclui estudos técnicos, justificativas, cotações e eventuais pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos.

Prefeitura revoga contratação de decoração natalina

Em nota, a Prefeitura afirmou que a proposta de decoração natalina em Ribeirão Preto pretendia oferecer uma estrutura compatível com a importância e a grandiosidade da cidade. Segundo a administração municipal, a contratação também marcaria o encerramento das celebrações dos 170 anos do município.

A administração justificou a decisão de não dar continuidade ao Pregão Eletrônico nº 227/2026 pela reavaliação do momento da cidade e das prioridades municipais. A nota afirmou que a medida reafirma o compromisso da gestão com a aplicação responsável dos recursos públicos.

O prefeito Ricardo Silva (PSD) declarou que manteria a decisão de não seguir com o processo mesmo se o TCE-SP o aprovasse ao final da análise. A Prefeitura informou que a revogação seria formalmente publicada e comunicada ao tribunal.



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